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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) que aplicou a um gerente de relacionamento do Banco Votorantin S.A. a pena de confissão ficta por ter faltado...

TST: Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia

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(Qui, 17 Mai 2018 15:20:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu processo que havia sido deliberado em comissão de conciliação prévia, porque um ex-empregado do Banco HSBC ainda reivindicava horas extras e equiparação salarial. O processo extinto inicialmente em...

TST: Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no Tribunal na quarta-feira (13)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para a homologação de acordo coletivo de trabalho entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores...

TST: Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde

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Parceria foi firmada com Conexa Saúde 31/01/2022 - O Programa TST-Saúde informa que a Central Nacional Unimed (CNU), em parceria com a Conexa Saúde, fornece o serviço de telemedicina de forma gratuita aos beneficiários. O serviço é indicado para sintomas leves como dores, gripes, febres...

TST: Rede de fast-food é condenada a pagamento de vale-refeição e indenização por dano moral

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma rede de fast-food contra decisão que a condenou ao pagamento de vale-refeição e indenização a...

TST: Quem é Quem – Ouvidoria – Ouvidora Auxiliar

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   Ouvidora Auxiliar   Maria Tereza de Andrade Lima Orlandi Graduada em Administração e em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Gestão Pública no Judiciário.  Possui 110 cursos registrados no Banco de Talentos do TST. Experiência como Assistente-Chefe da área orçamentária, Assistente 5 SECOI, Assistente 6 e Secretária Substituta SEAOF, FC6 Ouvidora Auxiliar. Telefones: (61) 3043-7758,...

TST: Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades de um médico ortopedista do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, de Ponta Grossa (MT). A decisão seguiu...

TST: Tribunal mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou laudo médico expedido fora do prazo estabelecido no edital de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região...

TST: Presidente do Tribunal abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador

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“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia, a cada caso julgado, o que é o direito do trabalho em nosso tempo”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi. ...

TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e para o sindicato que representa seus empregados. O principal ponto são as mudanças no plano de...

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