TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (21/04)
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A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a cobrança de contribuição sindical...
TST: Membro de Cipa tem direito a estabilidade mesmo sem pedir reintegração
Quarta Turma condena a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória a um técnico de enfermagem dispensado quando ainda era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Para o colegiado,...
TST: Entenda o que é a demissão por comum acordo ou demissão consensual | Entrevista
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Demissão por comum acordo ou demissão consensual. Você já ouviu falar nessa modalidade de encerramento da relação de trabalho? Sabe se isso afeta o cálculo de verbas rescisórias?
Nesta entrevista, a juíza...
TST: Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical
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A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a cobrança de contribuição sindical...
TST: História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST
A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história
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TST: Tribunal lança página “Quem é Quem”
A página traz os currículos de quem ocupa cargos de chefia e direção
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TST: Tribunal rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória
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TST: Tribunal discute habeas corpus de trabalhadores que não aderiram a greve | Programa Completo
Veja os destaques desta edição:
(00:52) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de habeas corpus em que fora garantido o acesso de um grupo de...
TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato
Confira casos de destaque julgados pelas Turmas do TST:
(00:11) Terceira Turma declara a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre uma ex-empregada depois de extinto o contrato de trabalho. Segundo a decisão,...
