TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano
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TST: Sindicatos de aeronautas e de empresas aéreas assinam Convenção Coletiva no TST
Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (19), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA)...
TST: 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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TST: Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas...
TST: Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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TST: Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício
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TST: Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (17/02)
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17/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (16/12)
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16/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....





























