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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que a Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento tem...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (18/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/09/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro que pedia para permanecer no Rio de Janeiro (RJ) após ter sido cedido...

TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas...

TST: Segue a até sexta-feira a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/2023 - Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Estão previstas milhares de audiências de...

TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

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Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (29/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista, em razão...

TST: Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital 

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Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços ...

TST: 2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR)...

TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

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Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo ...

TST: Combate ao Trabalho Infantil: qual é a importância do enfrentamento | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/10/2023 - 12 de outubro é o Dia das Crianças. o ativista Felipe Caetano, de 21 anos, possui uma trajetória de luta e transformação social, voltada para o enfrentamento...

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