TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro | Destaques da Semana
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15/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que a Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento tem...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (18/09)
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18/09/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro que pedia para permanecer no Rio de Janeiro (RJ) após ter sido cedido...
TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
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17/11/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas...
TST: Segue a até sexta-feira a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
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20/09/2023 - Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Estão previstas milhares de audiências de...
TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (29/09)
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29/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista, em razão...
TST: Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços
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TST: 2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil
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10/10/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR)...
TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil
Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo
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TST: Combate ao Trabalho Infantil: qual é a importância do enfrentamento | Entrevista
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12/10/2023 - 12 de outubro é o Dia das Crianças. o ativista Felipe Caetano, de 21 anos, possui uma trajetória de luta e transformação social, voltada para o enfrentamento...