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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. ...

TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho 

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De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo ...

TST: Tribunal reitera obrigatoriedade do uso de máscaras para ingresso em suas dependências

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A medida considera o agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal. ...

TST: Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (2) é cancelada

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A sessão foi cancelada em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros.  ...

TST: Comitê do Tribunal de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática

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Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo 01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões...

TST: Afastada a invalidez de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (31/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito...

TST: Tribunal reconhece validade de acumulação de cargos por técnico bancário | Programa completo

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27/05/22 - Veja os destaques desta edição: (00:50) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que...

TST: Tribunal declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

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27/05/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a...

TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade,...
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