TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
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TST: Suspensos recursos extraordinários sobre execução de empresas excluídas da fase de conhecimento
03/06/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não tenham participado das ações desde o início, com fundamento na existência de grupo...
TST: Motorista de caminhão obrigado a pernoitar dentro do veículo será indenizado
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06/06/22 - Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço.
A decisão é da...
TST: Rejeitado recurso de ex-empregado que alegava dispensa discriminatória
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03/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter sido dispensado...
TST: Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
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TST: Tribunal afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto
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TST: Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
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TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
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TST: Tribunal reitera obrigatoriedade do uso de máscaras para ingresso em suas dependências
A medida considera o agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal.
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TST: Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (2) é cancelada
A sessão foi cancelada em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros.
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