TRF3: TRIBUNAL REJEITA PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO
Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de...
STF: Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de...
STF: Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 153695, por meio do...
STF: Iniciado julgamento conjunto de oito ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de oito ações que questionam a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)....
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO QUE OMITIU INFORMAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO
Trabalhador ingressou em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro ocorreu em outubro de 2011
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
TRF3: CECON/SÃO PAULO BATE RECORDE EM ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a...
TRF3: CECON-SP FINALIZA 1.500 PROCESSOS DE FORMA CONSENSUAL DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2019
Audiências realizadas em São Paulo movimentaram mais de R$ 92 milhões A Central de Conciliação...
TRF3: EM REGIME DE TELETRABALHO, TRIBUNAL JULGA 3.498 PROCESSOS DE 23 A 26 DE MARÇO
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da...
TRF4: Empresa paranaense terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho (14/08/2020)
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), julgou improcedente o recurso...
STF: 2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do...
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