AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF4: Fórum Previdenciário do RS debate eficiência dos sistemas de pagamento bancário de precatórios e RPVs e atendimento do INSS (07/06/2019)

0
A 27ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul foi realizada hoje no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em...

TRF4: Centro de Inteligência da JF atuará na prevenção e solução de conflitos judiciais (14/10/2019)

0
A criação dos centros de inteligência da Justiça Federal e a implantação do novo modelo de laudo pericial eletrônico para benefícios por incapacidade foram...

STF: Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência

0
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 5ª Reunião (30/11/2018)

0
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional....

TRF4: Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente (16/07/2018)

0
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social...

TRF3: TRIBUNAL DETERMINA MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL

0
Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês Virgínia, da...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM ADICIONAL DE 25% A SEGURADA QUE NECESSITA DE ASSISTÊNCIA DE TERCEIROS

0
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias  A Sétima Turma...

TRF3: CONTADOR É CONDENADO POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

0
Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...

TRF3: HOSPITAL FILANTRÓPICO DEVE SER RESSARCIDO POR RECOLHIMENTO IRREGULAR DE PIS

0
União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

STJ: Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
0
Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Superior...
AnyCalc

Últimas Publicações

Peritos Academy está ao vivo!

3
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.

teste 3

0
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.

Sorteio do Kit do Perito: Evento Viver de Perícia

0
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.