TRF3: EM TELETRABALHO, TRIBUNAL JULGA 1750 PROCESSOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MARÇO
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da...
STF: Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (25) mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da...
TRF4: Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente (23/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil...
STF: Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de...
STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento...
STJ: Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como...
STF: Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza primeira reunião com a nova gestão da Cojef (06/08/2021)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) promoveu hoje (6/8) a 10ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, realizado de forma...
TRF4: Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido (10/07/2020)
Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELENCA VANTAGENS DO USO DO PJE COMO SISTEMA JUDICAL ELETRÔNICO
Desembargadora Federal Therezinha Cazerta esclarece dúvidas de servidores e declara receptividade a sugestões para melhoria do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
