STJ: Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Formado em direito, Luiz Lopes Batista lê em braile na biblioteca do STJ, onde ingressou em 1990. Luiz Lopes Batista foi...
STF: Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do...
STJ: Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar crime de uso de...
TRF3: SEXTA TURMA DO TRIBUNAL AMPLIA SANÇÕES IMPOSTAS A RÉUS DA OPERAÇÃO SANGUESSUGA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...
TRF4: Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos (08/02/2019)
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores recebidos por...
STF: Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de...
STF: OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES
Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3 com a presença de desembargadores e de juízes...
TRF3: “DIREITO DAS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA” É TEMA DE DEBATE NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3
Dia 8 de março tem agenda de eventos dedicados à mulher O primeiro Dia Internacional...
STJ: STJ atualiza banco de dados da Legislação Aplicada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados da Legislação Aplicada. As modificações, que ocorrem sempre quando...
