TRF4: Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia (06/06/2018)
Um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que ressarcir a autarquia após trancar graduação custeada por programa de bolsas de...
TRF4: Tribunal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida (23/09/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar...
TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada
O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...
TRF4: Tribunal mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra (02/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber o benefício...
TRF4: Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio (07/12/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento ao recurso extraordinário requerido pela União contra a sentença de segunda instância que...
TRF3: REUNIÃO NO TRIBUNAL DEBATE EXPANSÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE RÉUS ESTRANGEIROS
Iniciativa do Núcleo de Cidadania da Central de Conciliação de Guarulhos, Prorrest busca dar condições mínimas...
TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz é homenageado pelo I Congresso Regional de Direito Previdenciário de Taboão da Serra (02/12/2020)
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Paulo Afonso Brum Vaz será a personalidade homenageada pelo I Congresso Regional Virtual de...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.473 PROCESSOS DE 22 A 25 DE JUNHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial
Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.090 PROCESSOS DE 15 A 18 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, uma...
STJ: Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir a reversão de uma pensão militar por morte, que...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
