TRF4: Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé (01/06/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que requisitou...
TRF4: Justiça Federal da 4ª Região inicia a XVI Semana Nacional de Conciliação (08/11/2021)
Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Conciliação realizada hoje pela manhã, a Justiça Federal da 4ª Região reuniu magistrados e servidores de...
STF: Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor
O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 533 contra acórdão do Tribunal...
TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença (31/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.849 PROCESSOS DE 26 A 29 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis...
STF: Ministro nega mandado de segurança contra decisão do TCU que impediu pagamento cumulativo de gratificação e quintos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35452, por meio do qual uma oficial de...
TRF4: Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente (22/08/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) que fraturou a clavícula...
TRF3: TRIBUNAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR QUE DISCUTE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados
O Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: EMAG SEDIA V CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro O Centro de Estudos da...
STF: Presidente afasta impedimento para liberação do certificado de regularidade previdenciária ao Amapá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de restringir a emissão do certificado de regularidade...
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