STF: Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do...
STJ: Começa julgamento que discute compra de ações da AmBev na década de 1990
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento de embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade...
TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 25ª reunião (06/09/2019)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (6/9/), em Florianópolis, a 25ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...
STF: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia...
TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro
Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE HABEAS DATA A EMPRESA PARA OBTER INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou...
TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito de...
TRF4: Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque (16/12/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um motorista, servidor público da Prefeitura de Lauro Müller (SC), de sacar...
TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada
O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...
STF: Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 716378, interposto pela Fundação Padre Anchieta...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
