TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada
O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...
STF: Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 716378, interposto pela Fundação Padre Anchieta...
STF: Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do...
TRF4: Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque (16/12/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um motorista, servidor público da Prefeitura de Lauro Müller (SC), de sacar...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE HABEAS DATA A EMPRESA PARA OBTER INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou...
TRF3: EMAG PROMOVE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
Evento ocorre nos dias 9 e 13 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça...
TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 25ª reunião (06/09/2019)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (6/9/), em Florianópolis, a 25ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...
STF: Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitia a servidores...
STF: Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12)
9h30 - Sessão Plenária do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
