TRF3: EMAG PROMOVE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

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Evento ocorre nos dias 9 e 13 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça...

STF: Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitia a servidores...

STF: Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma...

STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12)

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TRF4: INSS deve conceder benefício à mulher com depressão e ansiedade generalizada (04/11/2019)

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TRF3: EMAG PROMOVE VI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO “O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”

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TRF4: Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda (13/09/2019)

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O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda,...

TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso (16/11/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício...

TRF4: Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército (08/08/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da...

STF: Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 34090 para manter a demonstração de regularidade previdenciária da...
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