TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS COMEMORA 20 ANOS

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Solenidade contou com a presença da Presidente do TRF3 Solenidade realizada no dia 12/12 marcou a comemoração dos 20 anos...

TRF4: Atividade rural: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal (07/01/2019)

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Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho...

TRF4: Jovens de etnia Kaingang e Mbyá Guarani têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos (23/04/2020)

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...

TRF3: FUNPRESP-JUD REALIZA WEBINAR PARA TIRAR DÚVIDAS ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE MIGRAÇÃO

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Evento interativo será realizado pela internet no dia 28 de fevereiro, das 15h às 17h ...

STJ: Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 e 1.788.700, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para...

TRF3: TRIBUNAL ADMITE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se multiplicam em grande número de processos na 3.ª Região...

TRF4: Tribunal e Justiça Federal buscam resolver processos por meio de acordo (06/11/2019)

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Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da...

STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade,...

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 23ª Reunião (14/09/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu na manhã de hoje (14/09) a 23ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de...

TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência (25/09/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador de Joinville (SC) com...
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