TRF4: Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas (21/05/2021)
Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e instituições financeiras com ofertas de crédito consignado. Muitas vezes, as abordagens ocorrem antes mesmo de que...
STF: Ministra aplica rito abreviado em ADI contra lei de Goiás que cria obrigações a seguradoras
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6132 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). O procedimento adotado autoriza o julgamento da ADI pelo Plenário do Supremo...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.235 PROCESSOS NOS DIAS 14 E 16 DE JULHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do...
TRF3: INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA (19/6)
Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
O prazo de inscrição para participar da audiência pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que visa debater as...
STF: STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256...
TRF4: Instituições que integram grupo de estudos sobre conciliação conhecem iniciativas da Justiça Federal do RS (05/06/2018)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) recebeu hoje (4/6) representantes das instituições que participam do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução Pacífica de Conflitos. No encontro, foram apresentadas algumas das iniciativas desenvolvidas pela JFRS com foco na conciliação e, ainda, o...
STF: Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Injunção (MI) 6898 e reafirmou o entendimento de que não pode ser...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.640 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e...
STF: Ministro nega mandado de segurança contra decisão do TCU que impediu pagamento cumulativo de gratificação e quintos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35452, por meio do qual uma oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) questionava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou...
TRF4: Reconhecido direito de perito do INSS de acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares (13/05/2021)
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para permitir que ele possa acumular esse cargo com a contração como médico pela Empresa...
