TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz é homenageado pelo I Congresso Regional de Direito Previdenciário de Taboão da Serra (02/12/2020)
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Paulo Afonso Brum Vaz será a personalidade homenageada pelo I Congresso Regional Virtual de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taboão da Serra (SP). O evento, que ocorre amanhã (3/12)...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
Entre os dias 23 e 26 de novembro, seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do...
TRF4: Começa a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (30/11/2020)
De 30/11 a 4/12 acontece, à nível nacional, a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e neste ano traz o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. A abertura foi marcada por uma cerimônia on-line...
TRF3: UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO
Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou decisão de primeira instância e julgou improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento de...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.972 processos em sessões do sistema do Processo Judicial...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL
Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens
A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS autorizou, ontem (24/11), a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova fase da Operação Lama Asfáltica. Foram cumpridas medidas cautelares como bloqueios judiciais, busca e apreensão, sequestro, cautelares pessoais substitutivas à prisão e medidas investigativas. Todas...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de 65 anos de idade, moradora de Sombrio (SC), que tem o vírus HIV e concedeu de forma liminar o benefício...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
Entre os dias 9 e 12 de novembro, oito Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal...
TRF4: INSS tem prazo de 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso (16/11/2020)
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão liminar que determinou a implantação de auxílio-reclusão para um garoto de 5 anos de idade, morador...
