TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (18/05/2018), em Florianópolis, a 22ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro teve a participação de desembargadores, juízes e representantes de instituições públicas e privadas, como Ministério Público Federal,...
TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)
Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), formalizado em 16 de maio de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu...
TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a necessidade de efetiva comprovação do recolhimento...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza a sua 5ª Reunião na sexta-feira (27/11/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O evento acontece a partir das 9h, no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A...
STF: Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) 4831, no qual...
TRF3: TRIBUNAL INICIA CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CORTE
“Como investir seu dinheiro de forma segura e lucrativa” foi tema do primeiro encontro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promoveu na manhã desta terça-feira (2/4) a palestra “Como investir seu dinheiro de...
STJ: Pesquisa Pronta aborda indenização à vítima de evento danoso com redução da capacidade laborativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (20) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece os resultados de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de grande destaque no tribunal. Direito civil O STJ entende...
TRF4: Tribunal divulga lista das comarcas com competência federal delegada em matéria previdenciária na 4ª Região (10/01/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 1351/2019 que lista as comarcas da Justiça Estadual no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas em que forem...
TRF3: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO COMEMORA 30 ANOS COM APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRA REGIDA PELO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS
Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) comemorou 30 anos de sua instalação, na noite do...
STJ: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram...
