TST: Inscrições para Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo terminam na segunda-feira (30)
25/09/19 - O prazo para a inscrição de trabalhos para concorrer ao I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo se encerra na próxima segunda-feira (30/9). O prêmio, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho, contempla reportagens veiculadas entre 1º/3/2018 e 30/9/2019 que...
TRF4: Aposentadoria por invalidez é garantida pelo Tribunal a segurado com alcoolismo (29/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (28/5) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento de aposentadoria por invalidez a um segurado residente de Vera Cruz (RS) com dependência alcoólica e doença psiquiátrica que...
TST: Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
A premiação visa celebrar os 35 anos da Constituição
...
TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso do Bradesco Seguros S/A em que as custas judiciais haviam sido recolhidas a menor...
TST: Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.
...
STF: STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado do Paraná (Sindprev/PR) em ação rescisória na qual pretendiam a manutenção da jornada de 30 horas semanais sem redução de...
TST: Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
...
TST: Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial
...
TST: Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico
Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência
...
TST: Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização | Tribunal na Voz no Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
07/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 40 mil de indenização a um carteiro motociclista...
