TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
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13/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga
No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental
23/06/2021 - Em tempos de muitas...
TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista | Tribunal na Voz do Brasil
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07/12/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente (22/08/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) que fraturou a clavícula...
STF: Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias...
STF: Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência...
TST: TST-Saúde: 79% das guias de internação foram autorizadas em até cinco dias
04/12/2025 - Como forma de avaliar os serviços prestados pelo TST-Saúde e implementar mudanças e melhorias, a Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) analisou os...
STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição
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TRF4: Atividade rural: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal (07/01/2019)
Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho...
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