STJ: Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não afasta a...
TST: Dia Mundial da Juventude: desemprego é desafio para jovens e para a sociedade
Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho
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TST: Tribunal abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13).
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TST: Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda
Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar
20/03/2023 - O Conselho...
TRF4: Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE (30/06/2020)
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional com o imposto de salário-educação, as...
TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância (05/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (02/10)
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02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...
TST: Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 - A Sétima...
TST: Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por...
TST: Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória | Tribunal na Voz do Brasil
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23/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
