TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26
Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais
13/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º...
TRF4: Com foco em operadores do Direito, Podcast da Emagis lança primeira temporada (14/08/2020)
Já está disponível o primeiro episódio da primeira temporada do Podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), que...
TST: Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
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08/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs com procedimentos especiais (22/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de...
TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?
Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança
03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e...
TRF4: Tribunal julgou em 2018 o maior número de processos desde 2005 (23/01/2019)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, apresentou ontem (22/1), na primeira reunião do Conselho de Administração...
TRF4: Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida (04/12/2020)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de apelação de um homem de 41 anos que...
TST: Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
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STF: Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
