TST: Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.
...
TST: Boletim ao vivo | Ministro do Tribunal debate retorno de gestantes ao trabalho em audiência
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O ministro do TST Agra Belmonte foi um dos convidados...
TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.
...
TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria
...
TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito de...
TRF4: Tribunal bloqueia bens de mineradora que responde a processo sobre extração ilegal (05/08/2021)
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu um recurso em tutela de urgência e...
TST: Último dia para participar da pesquisa para elaboração das metas nacionais de 2022
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos.
...
TST: Boletim ao vivo | Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TRF4: Revista do Tribunal publica discursos da posse da nova gestão (25/08/2021)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 106, lançada hoje (25/8) pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte, traz, como...
