TST: Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devidas no caso de dispensa imotivada.
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TRF4: INSS deve indenizar segurado de Guaratuba (PR) por imprudência de médico perito (25/03/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um segurado, trabalhador autônomo, residente de Guaratuba (PR). A 3ª Turma do tribunal entendeu...
TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil
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12/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo...
TST: Tribunal mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um almoxarife da Koch Metalúrgica S. A., de Cachoeirinha (RS), para apuração de falta grave....
TST: Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes
O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.
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TST: Corregedor-geral visita Cejusc e Escola Judicial no TRT (MG)
Durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e sua equipe visitaram, na terça-feira (28/5), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 300 milhões em RPVs com procedimentos especiais (29/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2020 e devidas pela União Federal e por suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 5 de novembro. O...
TST: Tribunal reformula portal para facilitar acesso à informação
Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site Entrou no ar nesta segunda-feira (18/2) o novo leiaute do portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo da mudança é dar...
