TST: Metas Nacionais de 2024: consulta pública vai até 15 de julho
O objetivo é colher diferentes opiniões para o aperfeiçoamento dos serviços do TST
07/07/23 - Vai até o dia 15 de julho o prazo da...
TST: Membro de Cipa tem direito a estabilidade mesmo sem pedir reintegração
Quarta Turma condena a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória...
TST: CEFAST – Ensino – Trilhas Temáticas – Conteúdo
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STJ: STJ no seu Dia: especial 30 anos do Tribunal da Cidadania
Nesta sexta-feira (5), o programa de rádio STJ no seu Dia é especial, em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. A...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT
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07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
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06/07/23 - A Subseção II...
TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
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STF: Sessões plenárias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre
Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sessões, sendo 40 presenciais, 21...
TST: Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais (03/02/2020)
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020, devem seguir...
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