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Áreas do Direito
Direito Previdenciário
TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)
Equipe MH
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19 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
Equipe MH
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18 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
Equipe MH
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18 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia
Equipe MH
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17 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
Equipe MH
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17 maio, 2018
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense (16/05/2018)
Equipe MH
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17 maio, 2018
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Direito Tributário
STF: Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial
Equipe MH
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17 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
Equipe MH
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16 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
Equipe MH
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16 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Empresa é condenada por exigir trabalho em feriado sem autorização em norma coletiva
Equipe MH
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16 maio, 2018
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