STF: Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas para...

TRF4: Atividade rural: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal (07/01/2019)

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Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho...

TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

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Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença...

TST: Abril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”

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Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h. ...

TST: Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia

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A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (10/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz

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O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro,...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros...

TST: Boletim ao vivo | Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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