TRF4: TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (15/06/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização regional...
TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
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20/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
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TST: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio
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25/01/23 - Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do...
STJ: Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de...
TRF4: Tribunal mantém prisão de colombiano investigado por tráfico internacional de drogas (29/06/2021)
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão...
TST: Rejeitado pagamento por tempo de espera para ajudante de carga
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05/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
STF: STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (27/4)
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (27/4), acompanhe o...
TST: Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.
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