TST: Boletim ao vivo | Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Em 1° de Maio a Justiça do Trabalho completou...
TRF4: Agricultor de Chapecó (SC) é condenado por omitir renda enquanto recebia Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (07/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (5/5), dar parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF)...
TST: Boletim ao vivo | Petrobras aceita participar de audiência para suspender greve de trabalhadores da PBio
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos...
TRF4: Colegiado uniformiza entendimento para considerar gastos com casas de repouso como dedutíveis no IRPF (11/05/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs), por maioria, decidiu dar provimento a um pedido de uniformização de interpretação...
TST: Demissões em massa é o tema do novo episódio do podcast "Trabalho em Pauta"
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Demissões em massa é o assunto do décimo quinto...
TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero
A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça.
...
TRF4: Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas (21/05/2021)
Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por...
TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
...
TST: Boletim ao vivo | Usina vai indenizar trabalhador queimado em incêndio em canavial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
