STF: STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à...
TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval
O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil
08/02/24 -...
STF: STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução...
TST: Boletim ao vivo | Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Ministro Alberto Bresciani é homenageado durante sua última sessão na SDI-1
Aposentadoria do ministro está marcada para o fim do deste ano. Foram 15 anos de atuação no TST.
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TRF4: Tribunal cria Laboratório de Inovação (30/08/2019)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No...
TST: Tribunal moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões
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08/06/23 - Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal...
TST: Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
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TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais (03/02/2020)
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020, devem seguir...
TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
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09/01/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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