TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica
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TST: Tribunal divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (04/08)
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04/08/23 - De 1º a 3/08/2023, o Tribunal Superior do...
TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício
06/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12×36
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06/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
TST: Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de...
TST: Reduzida para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
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01/8/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST
Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente.
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TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Tribunal na Voz do Brasil
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25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
