STF: Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Campinas (SP) e suspendeu os efeitos de decisão proferida...

TST: Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada

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Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a...

STF: Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019

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Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, é canal de comunicação...

TST: ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados

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TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

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Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (16/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/05/22 - Nesta edição, confira a cobertura do “Seminário...

STF: Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7

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Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 716378, interposto pela Fundação Padre Anchieta...

TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão a filho de preso segurado do INSS (09/08/2019)

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Criança dependente do pai que tenha sido preso antes de completar 12 meses da última contribuição à Seguridade Social tem direito ao auxílio-reclusão. A...

STF: Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6211 para julgamento da liminar pelo Plenário da...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (28/10)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal...
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