TST: Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST
16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de crime motivou a realização, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), do...
TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
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TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
19/09/2023 - Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., localizada em Aracaju (SE), deve pagar uma indenização de R$ 40 mil a um professor universitário.
Isso ocorreu porque a...
TST: O que a legislação prevê sobre trabalho temporário? | Entrevista
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07/12/2023 - A entrevista da semana é sobre trabalho temporário. Trata-se de uma forma de emprego em que o contrato de trabalho tem duração pré-determinada. Essa modalidade costuma ser...
TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo
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A Sétima Turma aplicou...
TST: Jurista Antônio Nabor Areias Bulhões recebe a medalha comemorativa dos 80 anos da JT
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal
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TST: Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST
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30/09/22 - Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/02)
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14/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (24/05)
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24/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de Brumadinho (MG) o direito à indenização por...
TST: Tribunal amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses
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