TST: Metas Nacionais de 2024: consulta pública vai até 15 de julho
O objetivo é colher diferentes opiniões para o aperfeiçoamento dos serviços do TST
07/07/23 - Vai até o dia 15 de julho o prazo da...
STF: Suspensa decisão que determinou pagamento de indenização em desacordo com regra de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia...
TST: Tribunal realiza live em comemoração aos 200 mil inscritos no YouTube
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24/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorou...
TRF4: Tribunal mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social (10/03/2021)
Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que não sejam a renda...
STJ: Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100
A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode ou não ser...
STF: ADI contra norma de Goiás sobre honorários de sucumbência a procuradores do estado tramitará sob rito abreviado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6135 o rito abreviado, que autoriza...
STJ: STJ no seu Dia: especial 30 anos do Tribunal da Cidadania
Nesta sexta-feira (5), o programa de rádio STJ no seu Dia é especial, em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. A...
TST: Demissões em massa é o tema do novo episódio do podcast "Trabalho em Pauta"
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Demissões em massa é o assunto do décimo quinto...
STF: Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia...
TST: Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado
Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
