STJ: Reconhecida validade de escrituras de dação em pagamento de empresas controladas pelo grupo Encol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, afastou a decretação...
STF: Ministro nega recurso em HC de acusado de planejar morte de advogada em Pernambuco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 149140, em que a defesa...
TST: Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
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A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco...
TST: Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória
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TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério...
TST: Excesso de trabalho sem descanso devido, entenda o que é o dano existencial | Entrevista
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Os períodos de descanso são fundamentais para um bom...
TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST
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Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior...
TST: Segunda Turma do Tribunal tem participação exclusiva de magistradas
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As sessões da Segunda Turma do TST, após as...
TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM
O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
