TST: Jornada | A busca da cura para a covid-19

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O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem técnicas de tratamento para...

STF: Ministro Luiz Fux divulga calendário e principais temas das sessões do primeiro semestre de 2021

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para...

TRF4: Reestabelecido benefício assistencial para família de baixa renda (09/08/2021)

Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
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O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma família de baixa renda...

TST: Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal

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O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo  ...

STF: Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade

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O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial...

TST: Acordo no Tribunal encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 4,8 bilhões em precatórios com procedimentos especiais (28/06/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar e comum do orçamento de 2021, devidos...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT recebe líder do governo na Câmara dos Deputados

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A ministra se reuniu nesta quarta-feira com o deputado Ricardo Barros (PP/PR) ...

TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

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Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. 04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

TST: Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação

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Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
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