TRF3: UNIÃO ADQUIRE EDIFÍCIO-SEDE PARA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ
Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União
Na presença da Presidente do...
TST: Corregedor da Justiça do Trabalho quer promover projeto de equalização de processos em âmbito nacional
A equalização de carga de trabalho é um projeto do TRT-12 (SC) que permite o redirecionamento de casos das unidades...
TST: Boletim ao vivo | Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TRF4: Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis (30/06/2020)
Em sessão de julgamento telepresencial ocorrida na última sexta-feira (26/6), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs) do Tribunal Regional Federal...
STF: Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da...
TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
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TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
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31/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Pedido de auxílio-acidente ajuizado no Tribunal deverá ser analisado pela Justiça Estadual (18/05/2020)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu pelo encaminhamento para o...
TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
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