STJ: Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta segunda-feira (8) o julgamento da Ação Penal 825 e condenou o desembargador Carlos...

TST: Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização

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Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação...

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a Wendel

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O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta 06/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal...

TRF4: INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula (03/12/2019)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague...

TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente (20/07/2021)

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de 30 anos com HIV....

TRF4: Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC (08/09/2021)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (07/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Quem é Quem – Secretária da Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

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Secretária da Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho   Janaina Luciana De Lima Gomes Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur...

TRF4: Tribunal reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte (17/07/2020)

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo decadencial de 10 anos transcorrido a partir...
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