TST: Tribunal realiza Live sobre Capacitismo no Ambiente de Trabalho
Escolhido para ser lembrado sempre em 3 de dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações...
TST: Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
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TRF3: TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COPEIRA HOSPITALAR
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias
O desembargador federal David Dantas, da...
TST: Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.
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TST: Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher
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TST: Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
10/10/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior...
TST: Tribunal abre inscrições para seminário sobre desafios do capacitismo
O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro
05/09/23 - Em comemoração ao Dia da...
STF: Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399...
TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo...
STF: PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona?
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
Essa é a pergunta que muda tudo em...
