TRF4: Desembargador aborda judicialização da seguridade social (16/04/2020)

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Já está disponível digitalmente o livro “O ‘estado de mal-estar social’ brasileiro”, que conta com a participação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz,...

TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízo de R$ 1,7 bilhão

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TST: Título do Artigo na área do Direito Constitucional do Trabalho e de Precedentes

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TST: CLT 80 anos: como garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho? | Reportagem Especial

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TST: Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)

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TST: Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa | Tribunal na Voz do Brasil

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TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda a responsabilidade tributária de grupos econômicos (17/09/2020)

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O Emagis Podcast traz, nesta semana, uma entrevista com o juiz federal Nórton Luís Benites. Neste podcast, o autor trata da responsabilidade tributária de...

TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”

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STF: STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria...
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