TST: Tribunal propõe acordo para encerrar greve de aeronautas

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As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,...

TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)

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Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13) ...

TST: Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista

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O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do...

TST: Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

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Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação...

TRF4: Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia (14/08/2020)

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TRF4: Extinta por falta de notificação a cobrança do Conselho Regional de Veterinária do RS para frigorífico (26/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar um recurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do...

TST: Ministro do Tribunal destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas

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O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de...

TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

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O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica ...

TST: Boletim ao vivo | Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

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STJ: Mantida suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, que trata da intervenção e...
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