TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista
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30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A...
STF: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia...
TST: Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado
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TRF4: Crimes no comércio internacional são tema do Emagis Podcast desta semana (19/11/2020)
A 14ª semana dos podcasts da Emagis apresenta uma entrevista com o auditor-fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos. Ele apresenta o conceito...
TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
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TRF4: Desembargador aborda judicialização da seguridade social (16/04/2020)
Já está disponível digitalmente o livro “O ‘estado de mal-estar social’ brasileiro”, que conta com a participação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz,...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS | Tribunal na Voz do Brasil
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28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. 06/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil (15/06/2021)
No segundo artigo do mês da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Paulo Afonso...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
