TST: Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito...
TST: TST-Saúde: hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil suspendem contrato
No entanto, atendimentos nessas unidades podem ser feitos por meio da Central Nacional Unimed
29/09/2023 - A suspensão começará a partir desta quarta-feira (4) e...
TST: Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação
05/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal...
TST: Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
STF: STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177,...
TST: Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TRF3: CONTRIBUINTE NÃO PODE MUDAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADA PARA COMPLETA APÓS PRAZO DE ENTREGA
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
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A Oitava Turma do TST concedeu a um empregado...
TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa toma posse como presidente do TST
Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral...
TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
