TST: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro

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Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho...

STF: Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional...

STF: Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra leis estaduais e municipais...

STF: Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa...

TST: Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo

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A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. 13/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10

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17/09/19 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...

TST: Acordo histórico marca a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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17/09/19 - A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho...

TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

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STF: STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

TST: Inscrições para Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo terminam na segunda-feira (30)

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25/09/19 - O prazo para a inscrição de trabalhos para concorrer ao I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo se encerra...
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