TST: Tribunal recebe visita da Rede Trans na Semana da Visibilidade Trans

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (31) representantes da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil...

TST: Hábitos alimentares: conheça a importância de inserir frutas e hortaliças na alimentação diária 

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Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia 09/08/2023 - Durante a...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 353 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/08/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...

STF: STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre...

TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)

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Nesta tarde (16/10), a professora portuguesa Nina Aguiar, especialista em Direito Financeiro e Tributário, realizou a palestra de abertura do curso “Contabilidade aplicada à...

TST: Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

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A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada 02/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da...

STF: Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte,...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ASSINA O PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

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Evento promovido pelo CNJ foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP A Presidente do Tribunal Regional Federal...

TRF4: Reforma tributária estadual: por um modelo mais simples, neutro e competitivo em relação aos outros estados (14/08/2020)

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Em mais um artigo da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Leandro Paulsen analisa o...

TST: Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

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Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. ...
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