Áreas do Direito

Parceria objetiva uma mútua cooperação para o aprimoramento do plano de saúde do Tribunal 23/09/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração 14/04/23 - A Segunda Turma do...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

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As avaliações discursivas e de sentença foram realizadas neste fim de semana (sábado e domingo), em Brasília. 16/7/2023 - A segunda etapa do 2º Concurso...

A pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos da decisão do...

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial  Sete Turmas, duas Seções, um...