TST: Tribunal encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos

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O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil...

TRF4: Tribunal confirma condenação de morador de Canoas (RS) por estelionato (09/07/2019)

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um morador de Canoas por fraude contra um aposentado e a Caixa...

STJ: Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência...

STJ: Campanha incentiva prevenção de acidentes de trabalho

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho,...

TST: Auditório Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros

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TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 8ª Região

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Importância da Justiça do Trabalho foi mencionada na leitura do relatório. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na sexta-feira...

STF: Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que...

STJ: Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional

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A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem reserva matemática...

TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo Tribunal (18/07/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (09/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
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