TST: Grupo técnico da Wiki VT se reúne com a corregedora-geral da Justiça do Trabalho para aprimorar ferramenta

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A enciclopédia colaborativa detalha o fluxo processual da Justiça do Trabalho de primeiro grau. 11/10/2023 - O grupo técnico de atualização e manutenção da Wiki...

TRF4: Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto (10/06/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela...

STF: Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6483, contra dispositivos da Lei...

TRF4: Tribunal confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar (23/09/2020)

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Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (22/9) sentença da Justiça Federal do Rio Grande do...

STF: STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

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TST: Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

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TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa | Tribunal na Voz do Brasil

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STF: Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de...

TST: Boletim ao vivo: Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

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TST: Webinário apresentará novas funcionalidades do PJe 2.7 a partir desta quarta (17)

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O evento, que será realizado até sexta-feira (19/11), terá transmissão ao vivo no canal do CSJT. ...
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