TST: Até quando deve ser paga a primeira parcela do 13° salário? | Boato ou Fato
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O final do ano se aproxima e milhões de trabalhadores...
TRF4: Tribunal transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo (18/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um auxiliar...
TST: Operador de áudio não consegue comprovar coação ao firmar acordo com produtora de banda
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27/6/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Tribunal confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
TST: Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Lear do Brasil Indústria e Comércio...
TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável (15/06/2020)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down...
TRF4: Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival (20/10/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do...
TST: Tribunal julga nesta segunda-feira (11) dissídios coletivos de quatro estatais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis...
STF: Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Geral...
TRF4: Tribunal confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS (30/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
