STF: STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de...
TRF4: Tribunal julgou em 2018 o maior número de processos desde 2005 (23/01/2019)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, apresentou ontem (22/1), na primeira reunião do Conselho de Administração...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 3.ª REGIÃO
Evento reuniu Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª...
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
...
STF: Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TST: Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
30/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
TST: Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria
...
TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP AMANHÃ, DIA 13 DE DEZEMBRO
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional...
STF: Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...
Últimas Publicações
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...
Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
Notícias ASID Brasil
ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...
Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
Artigo ASID Brasil
Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
