TST: Tribunal realiza sessão solene de posse na próxima quinta-feira (19)

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O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e...

TST: Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial  havia violado disposição literal de lei.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

TST: Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial

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O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada...

STJ: Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou não do prazo decadencial...

TST: CLT 80 anos: como garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho? | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/05/2023 - O quarto episódio da série especial sobre os...

TST: Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação

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Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...

TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso

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A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico 

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A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.  ...

TST: Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

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Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas 20/07/23 - Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal...
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