TST: Siderúrgica é condenada a indenizar metalúrgico por queimaduras graves em acidente
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17/06/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (03/02)
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03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
STF: Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul,...
TRF4: Eliseu Padilha é absolvido do crime de improbidade administrativa (04/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu por unanimidade ontem (3/7) o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha do crime de improbidade...
STJ: Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber...
STJ: Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no artigo 134 do Código de Processo Civil de 2015 não é necessária no...
STJ: Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
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TST: Corregedor-geral encerra correição e destaca boas práticas do TRT-23 (MT)
A movimentação processual e as conciliações foram uns dos destaques.
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TST: Piso da enfermagem: Tribunal apresentará proposta da CNSaúde a trabalhadores no dia 28 | Tribunal na Voz do Brasil
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23/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu uma...
TRF4: Associação beneficente gaúcha é isentada de contribuições sociais (02/09/2021)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pelo reconhecimento do direito da Associação Casa de Passagem (Acapass)...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
