STF: STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo...

TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS | Tribunal na Voz do Brasil

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STF: Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral...

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

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TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

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STF: Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo...

STF: STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria...

TRF4: Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região tem quase 2.000 acordos homologados entre janeiro e outubro deste ano (27/10/2020)

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Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da...

TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários

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