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TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

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O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil 08/02/24 -...

TST: Tribunal definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril

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A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira 16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o...

TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

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STF: Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news

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STF: Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Márcio de Almeida Ferreira,...

STF: Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de...

TRF3: VISÃO SISTÊMICA PODE CONTRIBUIR PARA MINORAR PROBLEMAS DENTRO DO JUDICIÁRIO

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Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELENCA VANTAGENS DO USO DO PJE COMO SISTEMA JUDICAL ELETRÔNICO

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STJ: Ministro Noronha participa de seminário jurídico sobre setor de seguros

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, do I Seminário...
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