TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MERCADORIAS DE LUXO PELA RECEITA FEDERAL
Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcenter Calçados...
TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 103, lançada hoje (26/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque o...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/06)
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09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro
Está será a primeira atividade realizada de forma presencial desde o início da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga...
TST: JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública...
TST: Tribunal admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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TST: Até quando deve ser paga a primeira parcela do 13° salário? | Boato ou Fato
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O final do ano se aproxima e milhões de trabalhadores...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (10/08)
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10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
