TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
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TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES SE APOSENTA NO TRF3
Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente
A desembargadora federal Cecília Maria...
STF: Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois...
TST: Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios 21/01/20 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.
30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A....
TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo
No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório
08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas...
STF: Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal,...
TST: Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
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28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal...
TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP) | Tribunal na Voz no Brasil
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04/07/2023 - Localizada ao extremo norte do Amapá e...
TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
25/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Salvador (BA) a devolver a uma...
