TST: Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/08/23 - A falta de prova da fiscalização de empresa...

TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais

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A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada. ...

STF: STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da...

TST: Empresa precisa ser citada sobre o início da execução da sentença

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TST: Trabalhadores por aplicativo, domésticos e rurais discutem ações contra precarização

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TST: Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016

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Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres ...

TST: Guia para realização de Exposições Virtuais – A tecnologia como ferramenta

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TRF3: EMAG PROMOVE CURSO “APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”

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Conteúdo, destinado a magistrados, será apresentado em quatro módulos A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, entre 05 de...

STF: STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas

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Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução...

TRF4: Novo livro do desembargador Brum Vaz aborda a judicialização dos direitos da Seguridade Social (04/08/2021)

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O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou...
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